Termos de Uso
termos e condições gerais de uso
Estes Termos e Condições Gerais de Uso dos sites e serviços prestados pela pessoa jurídica TALITA A. SILVA – PIT DIGITAL, devidamente registrada sob o CNPJ nº. 33.154.541/0001-23, situada à Av. São José, nº 618, 11º Andar – Cristo Rei, Curitiba – PR | CEP: 80.050-350.
Doravante denominada PIT Digital. Nos seguintes endereços:
01. OBJETIVO
A PIT Digital caracteriza-se pela prestação dos seguintes serviços:
- Serviço de desenvolvimento, atualização e manutenção de sites e landing pages.
- Serviço de hospedagem de conteúdo para internet (site) e E-mail Profissional, através do uso de servidor compartilhado e servidor dedicado em nuvem.
02. ACEITAÇÃO DOS TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS DE USO
Ao visitar nossos sites e/ou contratar nossos Serviços, consequentemente, o usuário automaticamente concorda com os seguintes termos e condições de uso ( doravante “Termos de Serviço”, e/ou “Termos”), incluindo políticas adicionais mencionadas neste documento e/ou disponíveis por hyperlink. Esses Termos de Serviço se aplicam a todos os usuários de nossos sites, incluindo, sem limitação, os usuários que são navegadores, fornecedores, parceiros, afiliados, contribuidores de conteúdo, e/ou clientes (doravante “Usuário”).
Por favor, leia estes Termos de Serviço cuidadosamente antes de acessar ou utilizar nossos Serviços. Ao acessar ou usar qualquer parte dos sites e Serviços, o Usuário concorda com os Termos de Serviço. Se o Usuário não concorda com os Termos e condições destes Termos, então o Usuário deve, imediatamente, abster-se de utilizar nossos sites, ou quaisquer Serviços. Se esses Termos de Serviço são considerados uma oferta, a aceitação é expressamente limitada a esses Termos de Serviço.
03. ATUALIZAÇÕES DOS SITES
A PIT Digital se reserva o direito de modificar o conteúdo dos sites a qualquer momento.
Quaisquer novos recursos ou ferramentas que forem adicionados aos sites atuais também devem estar sujeitos aos Termos de Serviço. A PIT Digital se reserva o direito de atualizar, alterar ou trocar qualquer parte destes Termos de Serviço ao publicar atualizações e/ou alterações em nossos sites. É de responsabilidade do Usuário, verificar as alterações feitas nas páginas dos nossos sites periodicamente. O uso contínuo ou acesso aos sites, por parte do Usuário, após a publicação de quaisquer alterações constitui aceitação de tais alterações.
04. TERMOS DE UTILIZAÇÃO DOS SITES
Ao concordar com os Termos de uso dos nossos Serviços, o Usuário confirma ser maior de idade em seu estado ou província de residência.
Os sites e utilização dos Serviços prestados pela PIT Digital, somente poderão ser acessados por pessoas plenamente capazes, conforme o Direito brasileiro. Todos aqueles que não possuírem plena capacidade civil – menores de 18 anos não emancipados, pródigos, ébrios habituais ou viciados em tóxicos e pessoas que não puderem exprimir sua vontade, por motivo transitório ou permanente – deverão ser devidamente assistidos por seus representantes legais, que se responsabilizam pelo cumprimento das presentes regras contidas nestes Termos.
05. INFORMAÇÕES DE FATURAMENTO E CONTA
O Usuário concorda em fornecer suas informações precisas, verdadeiras e atualizadas para cadastramento e para contratações realizadas em nossos sites. O Usuário concorda em atualizar prontamente sua conta e outras informações, incluindo seu e-mail, telefones e outros dados necessários para que possamos completar suas transações.
O Usuário deverá fornecer um endereço de e-mail válido, através do qual nossos sites realizarão todos os contatos necessários. Todas as comunicações enviadas para o referido endereço serão consideradas lidas pelo Usuário, que se compromete, assim, a consultar regularmente suas mensagens recebidas e a respondê-las em prazo razoável.
Em qualquer caso, o Usuário responderá, em âmbito cível e criminal, pela veracidade, exatidão e autenticidade dos dados informados.
As informações de acesso a conta não poderão ser informadas pelo Usuário a terceiros, salvo expressa sua necessidade, sendo de sua inteira responsabilidade o uso dessas informações. O Usuário compromete-se a nós comunicar imediatamente quaisquer atividades suspeitas ou inesperadas em sua conta.
06. PREÇOS E SERVIÇOS
Os preços dos nossos Serviços estão sujeitos a alterações a qualquer momento, as alterações serão publicadas em nossos sites, com ou sem notificação.
Serão aplicadas tarifas em vigor no ato do pedido. Os preços dos Serviços serão aplicados em Reais. O valor total do pedido, incluindo todas as taxas, será indicado antes da validação final do pedido.
Todas as descrições de Serviços ou preços de Serviços são sujeitos a alteração a qualquer momento, com ou sem notificação, a nosso critério exclusivo. Reservamos o direito de descontinuar qualquer serviço a qualquer momento.
A PIT Digital não se responsabiliza pelo Usuário ou por qualquer terceiro, por qualquer modificação, alteração de preço, suspensão ou descontinuação de nossos Serviços.
A PIT Digital se reserva o direito de, a qualquer momento, modificar ou descontinuar o Serviço (ou qualquer parte ou conteúdo do mesmo) sem notificação em qualquer momento.
Certos Serviços podem estar disponíveis exclusivamente online através de nossos sites. Reservamos o direito de limitar as quantidades de quaisquer Serviços que oferecemos, devido a disponibilidade nesta data.
07. PAGAMENTO E ATIVAÇÃO DO SERVIÇO
O Usuário deve concordar em realizar o pagamento antecipado do Serviço contratado, durante toda a vigência do plano, através de nossos meios de pagamento: Boleto Fácil, PagHiper e PagSeguro.
A ativação e/ou liberação do Serviço, será em até 24 horas, após a confirmação e compensação do pagamento.
Arrependimento
O Usuário tem 7 (sete) dias, a contar da data de ativação do Serviço, para desistir da compra e solicitar a devolução dos valores pagos, sem necessidade de apresentar quaisquer justificativas. Neste casos, o Serviço contratado será desativado.
08. ATENDIMENTO
Dúvidas, sugestões e solicitação de atendimento para os Serviços da PIT Digital, o Usuário dispões dos seguintes canais de atendimento:
- e-mail direto ([email protected]).
- whatsapp (41. 99211-2018).
- chat online (serviço disponível em nossos sites).
Atendimento em horário comercial.
09. FERRAMENTAS OPCIONAIS
A PIT Digital pode conceder acesso ou indicar ferramentas de terceiros que não são monitoradas por nós e nem temos qualquer controle.
O Usuário reconhece e concorda que nós fornecemos acesso a tais ferramentas ”como elas são” e “conforme a disponibilidade” sem quaisquer garantias, representações ou condições de qualquer tipo e sem qualquer endosso. Não nos responsabilizamos de forma alguma pelo seu uso de ferramentas opcionais de terceiros.
Qualquer uso de ferramentas opcionais oferecidas através de nossos sites é inteiramente por conta e risco do Usuário, como se familiarizar e aprovar os termos das ferramentas que são fornecidas por fornecedor(es) terceiro(s).
A PIT Digital também pode, futuramente, oferecer novos Serviços e/ou recursos através de seus sites (incluindo o lançamento de novas ferramentas e recursos). Tais recursos e/ou Serviços novos também devem estar sujeitos a esses Termos de Serviço.
10. LINKS DE TERCEIROS
Os links de terceiros em nossos sites podem direcionar o Usuário para sites de terceiros. Apesar de verificações prévias e regulares, não garantimos e nem temos obrigação ou responsabilidade por quaisquer materiais ou sites de terceiros, ou por quaisquer outros materiais, produtos ou serviços de terceiros.
Não somos responsáveis por quaisquer danos ou prejuízos relacionados com a compra ou uso de mercadorias, serviços, recursos, conteúdo, ou quaisquer outras transações feitas em conexão com quaisquer sites de terceiros. O Usuário deve revisar com cuidado as políticas e práticas de terceiros e se certificar que as entende antes de efetuar qualquer transação. As queixas, reclamações, preocupações ou questões relativas a produtos de terceiros devem ser direcionadas ao terceiro.
11. COMENTÁRIOS, FEEDBACK, ETC. DO USUÁRIO
Se o Usuário, a nosso pedido, ou sem um pedido nosso, enviar ideias criativas, testemunhos, sugestões, propostas, planos, ou outros materiais, seja online, por e-mail, pelo correio, ou de outra forma (em conjunto chamados de ‘comentários’), O Usuário concorda que podemos, a qualquer momento, sem restrição, editar, copiar, publicar, distribuir, traduzir e de outra forma usar quaisquer comentários que o Usuário encaminhar para nós. Não nos responsabilizamos por: (1) manter quaisquer comentários em sigilo; (2) indenizar por quaisquer comentários; ou (3) responder quaisquer comentários.
12. POLÍTICA DE PRIVACIDADE
O envio de Dados e/ou Informações do Usuário através de nossos sites, é regido pela nossa Política de Privacidade. Ver nossa Política de Privacidade.
13. ERROS, IMPRECISÕES E OMISSÕES
Ocasionalmente, pode haver informações em nossos sites ou em nossos Serviço que contenham erros tipográficos, imprecisões ou omissões que possam relacionar-se a descrições de produtos, preços, promoções, ofertas, prazos e disponibilidade. Reservamos o direito de corrigir quaisquer erros, imprecisões ou omissões, e de alterar ou atualizar informações ou cancelar encomendas caso qualquer informação no Serviço ou em qualquer site relacionado seja imprecisa, a qualquer momento e sem aviso prévio (até mesmo depois de você ter enviado o seu pedido).
Nenhuma atualização específica ou data de atualização no Serviço ou em qualquer site relacionado, deve ser utilizada para indicar que todas as informações do Serviço ou em qualquer site relacionado tenham sido modificadas ou atualizadas.
14. USOS PROIBIDOS
Além de outras proibições, conforme estabelecido nos Termos de Serviço, você está proibido de usar nossos sites ou o conteúdo para: (a) fins ilícitos; (b) solicitar outras pessoas a realizar ou participar de quaisquer atos ilícitos; (c) violar quaisquer regulamentos internacionais, provinciais, estaduais ou federais, regras, leis ou regulamentos locais; (d) infringir ou violar nossos direitos de propriedade intelectual ou os direitos de propriedade intelectual de terceiros; (e) para assediar, abusar, insultar, danificar, difamar, caluniar, depreciar, intimidar ou discriminar com base em gênero, orientação sexual, religião, etnia, raça, idade, nacionalidade ou deficiência; (f) apresentar informações falsas ou enganosas; (g) fazer o envio ou transmitir vírus ou qualquer outro tipo de código malicioso que será ou poderá ser utilizado para afetar a funcionalidade ou operação do Serviço ou de qualquer site relacionado, outros sites, ou da Internet; (h) coletar ou rastrear as informações pessoais de outras pessoas; (i) para enviar spam, phishing, pharm, pretext, spider, crawl, ou scrape; (j) para fins obscenos ou imorais; ou (k) para interferir ou contornar os recursos de segurança do Serviço ou de qualquer site relacionado, outros sites, ou da Internet. Reservamos o direito de rescindir o seu uso do Serviço ou de qualquer site relacionado por violar qualquer um dos usos proibidos.
15. ISENÇÃO E LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
O Usuário concorda que o seu uso ou incapacidade de usar nossos Serviços é por sua conta e risco.
O Usuário é o único responsável por todas as ações decorrentes de utilização de sua conta, e isso inclui a preservação da segurança de suas credenciais de acesso aos sistemas (login/senha). É fundamental que o Usuário utilize sempre senhas seguras (comprida, com pelo menos 12 caracteres, complexa e de difícil dedução).
Em nenhuma circunstância a PIT Digital, nossos diretores, oficiais, funcionários, afiliados, agentes, contratantes, estagiários, fornecedores, prestadores de serviços ou licenciadores serão responsáveis por qualquer prejuízo, perda, reclamação ou danos diretos, indiretos, incidentais, punitivos, especiais ou consequentes de qualquer tipo, incluindo, sem limitação, lucros cessantes, perda de receita, poupanças perdidas, perda de dados, custos de reposição, ou quaisquer danos semelhantes, seja com base em contrato, ato ilícito (incluindo negligência), responsabilidade objetiva ou de outra forma, decorrentes do seu uso de qualquer um dos Serviços ou quaisquer produtos adquiridos usando o Serviço, ou para qualquer outra reclamação relacionada de alguma forma ao seu uso do Serviço, incluindo, mas não limitado a, quaisquer erros ou omissões em qualquer conteúdo, ou qualquer perda ou dano de qualquer tipo como resultado do uso do Serviço ou qualquer conteúdo publicado, transmitido ou de outra forma disponível através do Serviço, mesmo se alertado de tal possibilidade. Como alguns estados ou jurisdições não permitem a exclusão ou a limitação de responsabilidade por danos consequentes ou incidentais, em tais estados ou jurisdições, a nossa responsabilidade será limitada à extensão máxima permitida por lei.
16. INDENIZAÇÃO
O Usuário concorda em indenizar, defender e isentar a PIT Digital e nossos subsidiários, afiliados, parceiros, funcionários, diretores, agentes, contratados, licenciantes, prestadores de serviços, subcontratados, fornecedores, estagiários e funcionários, de qualquer reclamação ou demanda, incluindo honorários de advogados, por quaisquer terceiros devido à violação destes Termos de Serviço e Políticas ou aos documentos que incorporam por referência, ou à violação de qualquer Lei ou os direitos de um terceiro.
17. INDEPENDÊNCIA
No caso de qualquer disposição destes Termos de Serviço ser considerada ilegal, nula ou ineficaz, tal disposição deve, contudo, ser aplicável até ao limite máximo permitido pela lei aplicável, e a porção inexequível será considerada separada desses Termos de Serviço. Tal determinação não prejudica a validade e aplicabilidade de quaisquer outras disposições restantes.
18. RESCISÃO
As obrigações e responsabilidades das partes incorridas antes da data de rescisão do Serviço contratado devem continuar após a rescisão destes Termos acordos para todos os efeitos. Estes Termos de Serviço estão em vigor, a menos que seja rescindido pelo Usuário ou por nós. O Usuário pode rescindir estes Termos de Serviço a qualquer momento, notificando-nos que já não deseja utilizar os nossos Serviços, ou quando deixar de usar nossos sites.
Se em nosso critério exclusivo o Usuário não cumprir com qualquer Termo ou disposição destes Termos de Serviço, nós também podemos rescindir o uso de nossos Serviços a qualquer momento sem aviso prévio e o Usuário ficará responsável por todas as quantias devidas até a data da rescisão; também podemos lhe negar acesso aos nossos Serviços (ou qualquer parte deles).
19. ACORDO INTEGRAL
Caso não exerçamos ou executemos qualquer direito ou disposição destes Termos de Serviço, isso não constituirá uma renúncia de tal direito ou disposição.
Estes Termos de Serviço ou normas operacionais postadas por nós em nossos sites ou no que diz respeito aos nossos Serviços, constituem a totalidade do acordo entre nós. Estes Termos regem o uso de nossos Serviços, substituindo quaisquer acordos anteriores ou contemporâneos, comunicações e propostas, sejam verbais ou escritos, entre o Usuário e nós (incluindo, mas não limitado a quaisquer versões anteriores dos Termos de Serviço).
Quaisquer ambiguidades na interpretação destes Termos de Serviço não devem ser interpretadas contra a parte que os redigiu.
20. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL
Estes Termos de Serviço, Políticas ou quaisquer acordos separados para os Serviços fornecidos pela PIT Digital, devem ser regidos e interpretados de acordo com a Lei nº 12.965 (Marco Civil da Internet).
21. ALTERAÇÕES DOS TERMOS DE USO
O Usuário pode rever a versão mais atual dos Termos de Serviço a qualquer momento nesta página, disponível em nossos sites.
A PIT Digital reserva-se o direito, a seu critério, de atualizar, modificar ou substituir qualquer parte destes Termos de Serviço ao publicar atualizações e alterações em nossos sites. É de responsabilidade do Usuário verificar em nossos sites periodicamente tal atualizações e alteraçẽs destes Termos. O uso contínuo ou acesso ao nossos sites ou aos nossos Serviços, realizado pelo Usuário, após a publicação de quaisquer alterações a estes Termos de Serviço constitui aceitação dessas alterações.
22. CONTATO
As perguntas ou quaisquer questões sobre os Termos de Serviço devem ser enviadas para nós através do [email protected], ou pelo whatsapp de atendimento (41) 99211-2018, no horário comercial.
